STJ - 5014602-72.2019.4.02.5101

21/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 222699/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222699 - AgInt no AREsp 2292782 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de WELLINGTON BARBOSA NEBIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222699/2023 - AgInt no AREsp 2292782/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222699/2023 - AgInt no AREsp 2292782/RJ

20/06/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 222699/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222699/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222699/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222699/2023

21/03/2023 17:09

Protocolizada Petição 222699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de WELLINGTON BARBOSA NEBIAS

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO