19/12/2022 19:44

Baixa Definitiva
19/12/2022 19:44

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
19/12/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
19/12/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 187, 188 e 189
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 180
14/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:32

Prejudicado o recurso
14/11/2022 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
10/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 178 e 179
07/11/2022 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2022 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2022 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2022 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2022 00:51

Retirado de pauta
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164
04/11/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/11/2022 13:51

Despacho
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
24/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
24/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/10/2022 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
24/10/2022 12:49

Juntada de Petição
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5000300-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: GENENTECH, INC ADVOGADO: LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB RJ155484) ADVOGADO: CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RJ161535) AGRAVADO: MABXIENCE RESEARCH SL ADVOGADO: BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO: LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) AGRAVADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO: LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 8
21/10/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
20/10/2022 15:38

Despacho
01/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
05/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/07/2022 18:08

Despacho
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
27/06/2022 18:44

Juntada de Petição
27/06/2022 15:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
27/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
10/06/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/06/2022 14:27

Despacho
08/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/04/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/04/2022 17:25

Despacho
08/04/2022 13:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
08/04/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
25/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/03/2022 15:52

Despacho
19/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2022 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2022 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/01/2022 16:18

Despacho
13/01/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
14/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/12/2021 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2021 17:01

Despacho
13/12/2021 07:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 09/11/2021 14:53:31)
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
18/10/2021 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:15

Retirado de pauta
15/10/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2021 15:02:20)
15/10/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2021 15:02:20)
15/10/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2021 15:02:21)
15/10/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2021 15:02:22)
15/10/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2021 15:02:22)
15/10/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 15/10/2021 15:02:19)
15/10/2021 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
15/10/2021 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2021 13:00 Sequencial: 14
15/10/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/10/2021 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2021 13:47

Despacho
06/10/2021 18:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
06/10/2021 17:22

Juntada de Petição
01/10/2021 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/10/2021 16:19

Despacho
22/09/2021 08:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
22/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2021 18:42

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/08/2021 19:21

Determinada a intimação
19/08/2021 12:31

Juntada de Petição
05/08/2021 11:54

Juntada de Petição
25/06/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
14/06/2021 17:27

Juntado(a)
14/06/2021 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
20/05/2021 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
19/05/2021 21:38

Juntada de Petição
19/05/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2021 02:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2021 18:18

Juntado(a)
08/03/2021 18:09

Juntado(a)
08/03/2021 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 04/03/2021 17:18:45)
03/03/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
27/01/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2021 11:01

Expedição de ofício
26/01/2021 19:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
26/01/2021 19:26

Despacho
26/01/2021 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Despacho - 26/01/2021 15:43:01)
26/01/2021 18:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Remessa Interna com despacho/decisão - 26/01/2021 15:43:02)
26/01/2021 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
26/01/2021 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 26/01/2021 16:41:40)
26/01/2021 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 26/01/2021 16:41:41)
26/01/2021 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 26/01/2021 16:42:25)
26/01/2021 18:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 26/01/2021 16:42:26)
18/01/2021 21:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50081335020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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