STJ - 5009708-25.2022.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 28.928.778/0001-84

Advogados

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB: 196520/RJ

CPF *25.***.*87-07

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB: 207083/RJ

CPF *32.***.*11-45

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA

OAB: 230443/RJ

CPF *51.***.*51-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JOSE LINHARES

CPF *16.***.*62-15

VICTOR JULIAO DE AGUIAR NOGUEIRA

CPF *16.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 14:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 14/10/2024 14:33

    Transitado em Julgado em 14/10/2024

  • 20/09/2024 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 712826/2024 - EDcl

  • 19/09/2024 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/09/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712826 - EDcl no AREsp 2622801 - Publicação prevista para 20/09/2024

  • 19/09/2024 16:10

    Embargos de Declaração de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00712826 - EDcl no AREsp 2622801

  • 18/09/2024 15:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 18/09/2024 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 712826/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 417.

  • 23/08/2024 05:32

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 712826/2024 -

  • 22/08/2024 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 21/08/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712826/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

  • 21/08/2024 18:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 712826/2024

  • 21/08/2024 17:49

    Protocolizada Petição 712826/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

  • 15/08/2024 09:16

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

  • 14/08/2024 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 13/08/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

  • 13/08/2024 18:20

    Não conhecido o recurso de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

  • 28/06/2024 17:34

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 28/06/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2024 15:49

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/06/2024 15:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 03/05/2024 16:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 03/05/2024 16:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 01/04/2024 09:07

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003834-83.2021.4.02.5112

Angela Maria Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0500073-91.2015.4.02.5109

Golden Gate de Resende Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Rabelo Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5133398-51.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Jorge Renato da Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5002657-11.2021.4.02.5104

Valdeir Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5010647-10.2019.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Cooperativa Medica de Angra dos Reis

Advogado: Rafael Capaz Goulart

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 19:56

Exibir Processo