16/04/2024 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
16/04/2024 00:56

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:13

Despacho
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:29

Despacho
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:11

Despacho
14/06/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/04/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003133-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CATIA DE ARAUJO DIAS SEQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 162
28/02/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/01/2023 21:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/01/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/11/2022 01:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003133-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CATIA DE ARAUJO DIAS SEQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 199
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 10:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/09/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
22/09/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2022 18:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
20/09/2022 18:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
21/08/2022 04:06

Alterado o assunto processual
21/08/2022 04:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
19/08/2022 16:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 16:32

Declarada incompetência
19/08/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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