14/03/2023 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/03/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/12/2022 08:00

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000570-07.2011.4.02.5109/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: CLAUDIO AUGUSTO RANGEL CREDIDIO (EXECUTADO) APELADO: JOAO BAPTISTA PIRES FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 78
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:01

Juntada de Petição
22/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
26/05/2022 09:36

Determinada a intimação
02/05/2022 15:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/04/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/04/2022 18:33

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/04/2022 14:40

Distribuído por sorteio
23/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000570-07.2011.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: JOAO BAPTISTA PIRES FILHO EXECUTADO: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO: CLAUDIO AUGUSTO RANGEL CREDIDIO EDITAL Nº 510007155838 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, 00005700720114025109, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EM FACE DE AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, JOAO BAPTISTA PIRES FILHO e CLAUDIO AUGUSTO RANGEL CREDIDIO, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica INTIMADO AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0009-34, na pessoa de seu representante legal, JOAO BAPTISTA PIRES FILHO, CPF: *77.***.*70-04 e CLAUDIO AUGUSTO RANGEL CREDIDIO, CPF: *89.***.*40-44, para ciência da sentença abaixo transcrita, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo exequente no ev. 188 no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015: : (...) “I. Considerando que o executado, ora apelado, fora citado por edital (ev. 20), intime-se-o, via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da sentença, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015[2])." (...) Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s), ainda, de que a consulta aos autos eletrônicos bem como a visualização deverá ser realizada mediante acesso ao sítio da Justiça Federal na web: www.jfrj.gov.br, nos termos do Provimento nº T2-PVC-2010/00089, de 17 de dezembro de 2010, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Segunda Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – e-DJE 2ª Região, na forma da lei, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de fevereiro de 2022, o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi prorragado até o dia 31/03/2022.

Assim, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão continuar sendo dirimidas, remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual (https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE).

DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 22/02/2022.

Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.

E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE./////////////////////////////////////////////////////////

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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