06/03/2023 19:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
06/03/2023 19:53

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
06/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0025656-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SYDNEY FERREIRA MACHADO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 188
29/09/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
08/08/2022 19:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
08/08/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/07/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2022 12:49:18)
20/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 21:19

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
15/06/2022 15:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
13/06/2022 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/06/2022 16:41

Despacho
03/02/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2022 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
19/01/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/01/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:46

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
07/12/2021 15:21

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
05/12/2021 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/12/2021 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
25/11/2021 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 100
15/10/2021 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2020 17:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/08/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/08/2020 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 18:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2020 18:58

Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2019 10:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
19/12/2019 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/12/2019 10:38

Juntada de Petição
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/12/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2019 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2019 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/11/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/10/2019 19:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2019 19:38

Juntada de Petição
29/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2019 16:00

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/10/2019 17:05

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/09/2019 12:10

Lavrada Certidão
20/09/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2019 17:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2019 13:00:00 Sequencial: 262
03/09/2019 16:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/09/2019 16:00

Juntado(a)
19/08/2019 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/08/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/08/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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