TRF2 - 5002719-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 15:35
Baixa Definitiva
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17/03/2025 22:52
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002719372021402000020241014112240
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11/10/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
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10/10/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147 e 148
-
07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 144
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 132
-
23/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
23/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002719-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) AGRAVANTE: ATNA IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) AGRAVANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/11/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83 e 78
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 e 100
-
17/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 96
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
30/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 14:01
Juntado(a)
-
24/10/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
23/10/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
26/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 15:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/09/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:18
Retirado de pauta
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002719-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ATNA IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) AGRAVANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) AGRAVANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
04/09/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
14/11/2022 12:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002719-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) AGRAVANTE: ATNA IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) AGRAVANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN (OAB SP106361) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GIOVANNI GARBONI - ESPOLIO REP POR SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.
ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/10/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2021 15:37
Retirado de pauta
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
11/11/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2021 14:45
Retirado de pauta
-
28/10/2021 14:44
Lavrada Certidão
-
28/10/2021 14:31
Juntada de Petição
-
26/10/2021 12:29
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
13/10/2021 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2021 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2021 11:41
Juntada de Petição
-
25/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14
-
24/05/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/05/2021 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 10
-
04/05/2021 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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21/04/2021 17:53
Expedição de ofício
-
21/04/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2021 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/04/2021 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/03/2021 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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