TRF2 - 0501145-35.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:14
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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18/01/2025 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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31/05/2022 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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31/05/2022 18:12
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
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31/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/04/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0501145-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO NASCIMENTO TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS (OAB RJ131010) APELANTE: JB COMERCIO DE GESSO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS (OAB RJ131010) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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25/03/2021 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/03/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 20:18
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 19:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2021 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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