TRF2 - 5049048-96.2022.4.02.5101

07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/08/2023 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência

23/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 09:32

Alterado o assunto processual - De: Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

13/03/2023 13:24

Conclusos para julgamento

31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/01/2023 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/01/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 17:46

Determinada a citação

13/01/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

02/12/2022 11:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/10/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022 16:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 28 e 29

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

10/10/2022 00:00

Intimação

07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 15:16

Determinada a intimação

07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

07/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:35

Determinada a intimação

06/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/09/2022 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2022 17:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 15:44

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022 14:01

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022 13:59

Conclusos para julgamento

19/07/2022 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE11S)

19/07/2022 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2022 15:21

Declarada incompetência

29/06/2022 22:16

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio