STJ - 5094994-62.2020.4.02.5101

08/09/2025 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 08:46

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 654822/2025 - DESIS

14/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654822 - DESIS no REsp 2176287 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00654822 - DESIS no REsp 2176287

13/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 654822/2025 - DESIS

12/08/2025 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 722477/2025

12/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 722477/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654822 - DESIS no REsp 2176287 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00654822 - DESIS no REsp 2176287

08/08/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada Danielle Araújo de Medeiros Tilio OAB/RJ 176.368, subscritor da petição nº 654822/2025, não possui poderes especiais para desistir e renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme substabelecimen

21/07/2025 06:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 654822/2025

18/07/2025 19:09

Protocolizada Petição 654822/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

23/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 295784/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295784 - EDcl no AgInt no REsp 2176287 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295784/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176287/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295784/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176287/RJ

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295784/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3435.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295784/2025 -

07/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295784/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295784/2025

04/04/2025 10:40

Protocolizada Petição 295784/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1011442/2024 - AgInt

27/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011442 - AgInt no REsp 2176287 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011442/2024 - AgInt no REsp 2176287/RJ

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011442/2024 - AgInt no REsp 2176287/RJ

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1011442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3379.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1011442/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011442/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1011442/2024

13/11/2024 14:07

Protocolizada Petição 1011442/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

22/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 15:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 22/10/2024)

18/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO