TRF2 - 5011179-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 10:13
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 10:12
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/10/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011179-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR: JOAO PAULO BALSINI AGRAVADO: CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DIEGO AMERICO DE MORAES (OAB RJ133778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/09/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/08/2022 11:28
Concedida a Medida Liminar
-
09/08/2022 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016506-25.2022.4.02.5101
Ione Luiza da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 11:29
Processo nº 5012139-32.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Andrea de Jesus Teba Moura
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 11:57
Processo nº 5010049-51.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Maria Elena Fernandes
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 13:15
Processo nº 5001566-86.2021.4.02.5102
Maria Cristina dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 13:08
Processo nº 5071711-44.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Segredo Mineiro Industria e Comercio de ...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2019 15:31