TRF2 - 5069871-91.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

CPF *32.***.*00-07

SERGIO ALVARENGA KRONEMBERG

CPF *82.***.*84-49

MARILEA ALVARENGA KRONEMBERG

CPF *45.***.*51-96

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JUIZO SUBSTITUTO DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

JUIZO SUBSTITUTO DO 4º JEF DO RIO DE JANEIRO -

LAYZA DE ALVARENGA KRONEMBERG

CPF *70.***.*10-55

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF *78.***.*97-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 11:51

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 15:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100689-73.2013.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108, 109, 111

  • 14/06/2024 15:16

    Despacho

  • 11/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 15:20

    Recebidos os autos - TNU

  • 09/04/2024 10:00

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/03/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/03/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 21/03/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/03/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/03/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/03/2024 08:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100689-73.2013.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92

  • 20/03/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:37

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/02/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/02/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/01/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 20/12/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/12/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 20:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100689-73.2013.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 18/12/2023 17:36

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/02/2023 19:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/02/2023 10:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

  • 16/01/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/01/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/01/2023 15:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

  • 12/01/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 15/11/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/11/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 19:22

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 02/11/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 18/10/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5069871-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES IMPETRANTE: MARILEA ALVARENGA KRONEMBERG ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: SERGIO ALVARENGA KRONEMBERG ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO IMPETRADO: Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: LAYZA DE ALVARENGA KRONEMBERG ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 17/10/2022 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 28/09/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 23/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 10:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01006897320134025151/RJ

  • 14/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:17

    Despacho

  • 14/09/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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