STJ - 5001268-74.2021.4.02.0000

15/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 459585/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0459585 - AgInt no AREsp 2309554 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00459585/2023 - AgInt no AREsp 2309554/RJ

07/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:24

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 459585/2023 - AgInt no AREsp 2309554/RJ

23/05/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483756/2023

23/05/2023 09:33

Protocolizada Petição 483756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 459585/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 459585/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 459585/2023

17/05/2023 18:00

Protocolizada Petição 459585/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 15:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

24/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2023 23:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO