TRF2 - 5057166-61.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2023 14:57
Juntado(a)
-
17/05/2023 16:57
Juntado(a)
-
25/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de certidão - 25/04/2023 15:22:38)
-
25/04/2023 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2023 15:04
Despacho
-
24/04/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDVALDO PIRES DE JESUS - ABSOLVIDO
-
12/04/2023 14:45
Despacho
-
11/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 11:42
Transitado em Julgado para o Réu - EDVALDO PIRES DE JESUS<br>Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2023 14:13
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDVALDO PIRES DE JESUS<br>Data: 15/03/2023
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/03/2023 18:02
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:56
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
14/03/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:28
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
14/03/2023 15:26
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2023 10:48
Juntada de Petição
-
13/03/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2023 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 15:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2023 10:43
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/03/2023 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
05/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/03/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
01/03/2023 19:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2023 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2023 15:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 15:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 15:02
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 15:00
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 14:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
01/03/2023 14:57
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 14:52
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
-
01/03/2023 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2023 16:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 15:49
Determinada a intimação
-
14/02/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
-
10/02/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2023 04:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 18:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 14/03/2023 13:30
-
07/02/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 12:30
Despacho
-
06/02/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 07:45
Juntada de Petição
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
17/01/2023 13:28
Determinada a intimação
-
17/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 18:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/12/2022 11:30
Despacho
-
02/12/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/11/2022 17:07
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2022 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2022 13:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/11/2022 14:40
Despacho
-
08/11/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
27/10/2022 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5057166-61.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: EDVALDO PIRES DE JESUS EDITAL Nº 510008989443 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP), que o(a) Procurador(a) da República denunciou EDVALDO PIRES DE JESUS, filho de MANUEL NIVALDO DE JESUS e LINDALVA MARIA DE JESUS, no processo nº 5057166-61.2022.4.02.5101, como incurso nas penas do artigo 337-L, II e IV, do Código Penal, com o preceito secundário do art. 96 da Lei 8.666/90.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o referido denunciado a fim de que constitua advogado e responda, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação descrita na denúncia, que se encontra disponível no referido processo, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (Art. 396-A, caput, do Código de Processo Penal), e assistir aos demais atos do respectivo processo até final da sentença e sua execução, sob pena de revelia.
O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (Art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal).
Caso o denunciado não possua advogado, nem condições financeiras para constituir defensor, deverá dirigir-se, em caráter de urgência, à Defensoria Pública da União (DPU), localizada na Rua Uruguaiana nº 174 – Centro – Rio de Janeiro/RJ - Horário de funcionamento: 10h às 16h, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
O que “cumpra” observadas as prescrições legais.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 25/10/2022.
Eu, MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES, o digitei, e eu, VITO RAFAEL PIRES SCARDUA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal, Dr.
ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU -
25/10/2022 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
-
25/10/2022 14:40
Expedição de Edital - citação
-
24/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 14:56
Despacho
-
24/10/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 18:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
05/10/2022 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2022 15:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDVALDO PIRES DE JESUS - DENUNCIADO
-
22/08/2022 17:29
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2022 17:00
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2022 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2022 09:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/08/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2022 14:42
Recebida a denúncia
-
15/08/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 17:25
Distribuído por sorteio - Número: 50672932920204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001787-88.2022.4.02.9999
Wagner de Almeida Dadalto
Os Mesmos
Advogado: Dinahyr Gomes de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5108218-33.2021.4.02.5101
Andreas Langen
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 16:52
Processo nº 5009669-28.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Maria da Conceicao Abrahao Guilherme
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 15:45
Processo nº 5000724-52.2022.4.02.0000
Claudia Regina Menezes de Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 13:30
Processo nº 5000618-88.2019.4.02.5111
Maria de Lourdes Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:12