STJ - 0184715-23.2014.4.02.5101

13/10/2022 00:00

Intimação

03/06/2022 16:52

Transitado em Julgado em 02/06/2022

17/05/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412120/2022

17/05/2022 17:04

Protocolizada Petição 412120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

11/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 832234/2021 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0832234 - AgInt no AREsp 1616768 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALID SOLUCOES S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832234/2021 - AgInt no AREsp 1616768/RJ

26/04/2022 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 11:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832234/2021 - AgInt no AREsp 1616768/RJ

17/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

17/11/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832234/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

17/09/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2021 Petição Nº 832234/2021 -

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832234/2021. Publicação prevista para 17/09/2021)

15/09/2021 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 832234/2021

15/09/2021 17:45

Protocolizada Petição 832234/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2021

15/09/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831844/2021

15/09/2021 16:51

Protocolizada Petição 831844/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 16:50

Conhecido o recurso de VALID SOLUCOES S A e não-provido

10/03/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/02/2020 18:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 73730/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2020 18:27

Protocolizada Petição 73730/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2020

13/01/2020 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2020 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2020 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/01/2020 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2020 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2019 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019 15:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 808128/2019

29/11/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Petição 808128/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/11/2019 17:22

Protocolizada Petição 808128/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2019

20/11/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO