STJ - 0000730-47.2011.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449580/2025
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20/05/2025 17:47
Protocolizada Petição 449580/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025
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18/09/2024 11:31
Juntada de Petição de petição nº 818264/2024
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18/09/2024 11:01
Protocolizada Petição 818264/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024
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30/04/2024 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
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30/04/2024 18:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
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09/04/2024 18:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000730-47.2011.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) ADVOGADO(A): MANUELA MOTTIN BORGES (OAB RS072424) APELANTE: APLUB CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) ADVOGADO(A): MANUELA MOTTIN BORGES (OAB RS072424) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: RHEMA PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FLAVIO FIALHO DE RESENDE INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEVERINO DIAS BEZERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0000730-47.2011.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: APLUB CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) ADVOGADO(A): MANUELA MOTTIN BORGES (OAB RS072424) APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) ADVOGADO(A): MANUELA MOTTIN BORGES (OAB RS072424) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: RHEMA PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FLAVIO FIALHO DE RESENDE INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SEVERINO DIAS BEZERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000730-47.2011.4.02.5104/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: APLUB CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO: RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) APELANTE: ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (RÉU) ADVOGADO: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO: RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) ADVOGADO: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA ADVOGADO: RONALDO ESPINOLA CATALDI ADVOGADO: RONALDO ESPINOLA CATALDI ADVOGADO: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: RHEMA PUBLICIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOSE FLAVIO FIALHO DE RESENDE INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV (RÉU) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEVERINO DIAS BEZERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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