STJ - 0011108-66.2014.4.02.5101

02/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 220295/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220295 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2304971 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA SUL S.A

06/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 465767/2024

05/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 465767/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2024

11/04/2024 09:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2024 Petição Nº 220295/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 220295/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

09/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 220295/2024

20/03/2024 20:28

Protocolizada Petição 220295/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 506747/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0506747 - EDcl no AgInt no AREsp 2304971 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de RUMO MALHA SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00506747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304971/RJ

15/02/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304971/RJ

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/06/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

27/06/2023 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 506747/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 25854.

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2023 Petição Nº 506747/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 506747/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

28/05/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 506747/2023

28/05/2023 20:48

Protocolizada Petição 506747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2023

25/05/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 350610/2023 - AgInt

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350610 - AgInt no AREsp 2304971 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350610/2023 - AgInt no AREsp 2304971/RJ

10/05/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350610/2023 - AgInt no AREsp 2304971/RJ

27/04/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366881/2023

24/04/2023 17:37

Protocolizada Petição 366881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 350610/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350610/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 350610/2023

18/04/2023 12:30

Protocolizada Petição 350610/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

10/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A

03/03/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO