TRF2 - 0120509-26.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/05/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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24/05/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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03/04/2023 16:43
Juntada de Certidão
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03/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/03/2023 10:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/03/2023 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/12/2022 08:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0120509-26.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MAURICIO CRESPO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: HAROLDO FRAGA (OAB RJ121448) ADVOGADO: ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (OAB RJ119996) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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21/09/2022 16:57
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/09/2020 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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