17/05/2024 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/05/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:36

Determinada a intimação
02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 15:09

Juntada de Petição
02/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:23

Determinada a intimação
28/04/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 10:48

Juntada de Petição
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:28

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:52

Decisão interlocutória
12/01/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/01/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022 Prazo do edital: 16/12/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022 Prazo do edital: 16/12/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022
27/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107307-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELLO BADIN BORGES DE VASCONCELLOS EDITAL Nº 510008947482 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA MARCELLO BADIN BORGES DE VASCONCELLOS, PROCESSO 51073072120214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCELLO BADIN BORGES DE VASCONCELLOS, CPF: *31.***.*73-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.071.000551/21-34, para crédito a favor da exequente de R$ 15.885,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 143676901221).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/10/2022 14:14

Intimação por Edital
26/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
20/10/2022 13:54

Expedição de Edital - citação
18/10/2022 17:26

Determinada a citação
18/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/09/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 20:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2022 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 10:51

Juntada de Petição
18/07/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/07/2022 11:13:56)
18/07/2022 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2022 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2022 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 22:07

Juntada de Petição
07/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 13:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/05/2022 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2022 16:58

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 23:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2021 17:00

Determinada a citação
04/10/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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