13/02/2023 10:07

Baixa Definitiva
13/02/2023 10:06

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
10/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 21:08

Juntada de Petição
22/11/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 23:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5004189-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EUROPA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 86
14/10/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
05/06/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2022 18:37

Juntada de Petição
08/04/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 13:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003115620224025006/ES
07/04/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/04/2022 12:05

Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 16:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019799-03.2022.4.02.5101

Nathanael Costa Sampaio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5072654-56.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

F M Dara Comercio de Material de Escrito...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5017545-31.2021.4.02.5121

Regina Venancio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5002364-03.2021.4.02.9999

Antonio Jose da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela Sander Schumack

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5003945-31.2020.4.02.5103

Andreia Oliveira Duarte

Layana Deonice Duarte Gomes

Advogado: Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 14:12

Exibir Processo