TRF2 - 5002519-74.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISCILLA SOARES DA SILVA

CPF *99.***.*31-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/03/2023 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
01/03/2023 15:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
01/03/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/11/2022 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
22/11/2022 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5002519-74.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PRISCILLA SOARES DA SILVA ADVOGADO: claudiomar barbosa (OAB ES013340) ADVOGADO: ALINE ALEMONGER CRISTO LOPES (OAB ES021336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 239
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/09/2022 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2022 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/08/2022 14:55

Determinada a intimação
23/11/2021 12:47

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
23/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:28

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/11/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
10/11/2021 19:05

Juntado(a)
05/11/2021 09:59

Juntada de Petição
01/10/2021 18:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/08/2021 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
20/08/2021 14:45

Despacho
10/06/2020 19:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/05/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
31/03/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2020 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2020 11:25

Juntada de Petição
26/03/2020 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2020 15:09

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/02/2020 20:10

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
24/01/2020 13:31

Lavrada Certidão
23/01/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2020 12:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2020 13:00:00 Sequencial: 335
19/12/2019 13:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/12/2019 13:48

Juntado(a)
20/09/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2019 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 11:44

Distribuído por sorteio
13/09/2019 13:59

Juntada - Peças Digitalizadas
13/09/2019 12:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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