08/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 23:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/08/2025 23:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 39
25/06/2025 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
04/06/2025 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
31/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/03/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
26/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 6
25/02/2025 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
05/02/2025 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/12/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15
14/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:19

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
14/11/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15 Sequencial: 47
22/10/2024 19:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/10/2024 16:37

Despacho
27/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/08/2024 18:53

Despacho
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/05/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:07

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
06/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5001782-66.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REINALDO AMBROZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/04/2024 21:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/04/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 15/04/2024 13:00 Sequencial: 69
01/04/2024 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
24/11/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/11/2023 15:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
21/11/2023 21:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 21:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
21/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/11/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/09/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001782-66.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REINALDO AMBROZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/08/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 1116
21/08/2023 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
19/08/2023 07:30

Juntada de Petição
18/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/07/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001782-66.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REINALDO AMBROZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 472
09/02/2023 17:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
09/02/2023 17:35

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/02/2023 17:13

Juntada de Petição
26/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/10/2022
26/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001782-66.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012938820198190016/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: REINALDO AMBROZIO DE OLIVEIRA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
25/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022
25/10/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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