TRF2 - 5001029-06.2020.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITATIAIA

CNPJ: 31.846.892/0001-70

Advogados

MARCELO MACEDO DIAS

OAB: 167115/RJ

CPF *56.***.*39-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 19/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/05/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 19:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/05/2023 19:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 16/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/01/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/01/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001029-06.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICÍPIO DE ITATIAIA (RÉU) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/09/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/09/2022 15:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/09/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2022 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50134538120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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