09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
03/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-16
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
20/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
14/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/05/2025 17:50

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:50

Determinada a intimação
07/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 07:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094044420254025101/RJ
17/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009404-44.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
15/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009404-44.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
14/02/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094044420254025101/RJ
05/02/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50094044420254025101
30/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:37

Determinada a intimação
16/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-16
25/09/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/09/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
13/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:30

Determinada a intimação
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:20

Determinada a intimação
30/05/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 07:07

Juntada de Petição
10/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:12

Determinada a intimação
27/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/02/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/12/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento
18/12/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
24/10/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:54

Juntada de Petição
06/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 16:50

Conclusos para julgamento
10/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 13:46

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/12/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:50

Determinada a intimação
13/12/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04
18/11/2022 13:11

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
18/11/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 19:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5131728-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ADRIANA SALDANHA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SALDANHA DE ALMEIDA (OAB RJ204825) ADVOGADO: EDSON VANDER COSTA MACEDO (OAB RJ124683) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 49
17/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 14:53

Conclusos para julgamento
22/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 11:23

Julgado improcedente o pedido
29/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento
07/06/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:28

Determinada a intimação
18/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2022 11:23

Juntada de Petição
17/03/2022 11:23

Juntada de Petição
08/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 16:17

Determinada a citação
26/01/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00