25/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5125305-02.2021.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA CELIA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228)ADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 130 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:12

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/11/2024 09:43

Juntada de Petição
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:41

Determinada a intimação
16/07/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/07/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/06/2024 18:16

Juntada de Petição
19/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/04/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:17

Determinada a intimação
16/04/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/04/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/03/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
15/03/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 10:27

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
26/10/2023 18:28

Despacho
26/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/09/2023 19:46

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/09/2023 18:43

Juntada de Petição
11/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
11/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:48

Determinada a intimação
08/09/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/07/2023 17:25

Determinada a intimação
13/07/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:38

Determinada a intimação
08/05/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-40
14/02/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:54

Determinada a intimação
12/01/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2022 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
02/12/2022 11:17

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 27/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5125305-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CELIA MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB RJ079228) ADVOGADO: ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB RJ152826) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
07/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2022 14:00 Sequencial: 118
06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 11:24

Juntada de Petição
24/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2022 11:49

Determinada a intimação
22/08/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 15:41

Conclusos para julgamento
28/04/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 14:12

Determinada a intimação
21/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2021 17:09

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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