22/11/2024 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001469602019402510120241122230037
22/11/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 17:36

Recurso Extraordinário admitido
22/11/2024 16:57

Despacho
22/11/2024 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2024 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154
20/09/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/09/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:02

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
06/09/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2024 16:06

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria
23/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:41

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 64
19/07/2024 19:05

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/07/2024 20:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
01/07/2024 15:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/06/2024 10:11

Indeferido o pedido
07/06/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição
23/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 274
07/05/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2024 16:33

Retirado de pauta
24/04/2024 17:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/04/2024 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:53

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 203
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
17/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 21:04

Juntada de Petição
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 19:42

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 18:58

Juntada de Petição
29/09/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2023 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
22/09/2023 14:52

Juntada de Petição
18/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/08/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2023 18:41

Indeferido o pedido
20/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição
05/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 99
28/04/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 19:27

Determinada a intimação
07/02/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2022 08:34

Sentença desconstituída - por maioria
21/11/2022 16:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
21/11/2022 16:45

Juntada de Petição
28/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLO GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 17
27/10/2021 11:35

Retirado de pauta
04/10/2021 17:28

Juntada de Petição
03/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 21/10/2021 13:00:00
29/09/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/09/2021 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/10/2021 13:00 Sequencial: 38
17/12/2020 18:38

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2020 10:43

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
15/12/2020 19:04

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2020 19:13

Juntada de Petição
01/12/2020 17:06

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
26/10/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 136
14/10/2020 20:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2020 11:30

Juntada de Petição
30/09/2020 11:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/08/2020 14:04

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/08/2020 19:18

Distribuído por prevenção - Número: 50007210520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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