TRF2 - 5008318-29.2021.4.02.5117

11/12/2023 17:49

Baixa Definitiva

05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/11/2023 14:49

Despacho

16/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 11:36

Despacho

20/07/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 11:44

Juntada de Petição

14/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 15:55

Despacho

06/06/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023 16:29

Despacho

18/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

17/05/2023 14:36

Juntada de Petição

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023 18:08

Despacho

04/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 15:45

Juntada de Petição

24/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 13:20

Despacho

17/04/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2023 20:04

Juntada de Petição

10/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 21:11

Despacho

10/03/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/02/2023 15:40

Despacho

28/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

13/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 16:14

Despacho

10/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 17:52

Despacho

26/01/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2023 08:15

Juntada de Petição

19/01/2023 11:54

Juntada de Petição

21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022 13:18

Despacho

02/12/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/12/2022 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04

02/12/2022 12:17

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

10/10/2022 00:00

Intimação

07/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 130

07/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/08/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2022 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2022 16:47

Conclusos para julgamento

31/03/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022 08:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101/RJ

12/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2022 17:59

Determinada a citação

01/02/2022 00:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022 00:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021 12:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101/RJ

26/11/2021 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101/RJ

22/10/2021 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101/RJ

01/10/2021 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50987504520214025101/RJ

30/09/2021 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101/RJ

29/09/2021 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51060133120214025101

29/09/2021 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50987504520214025101/RJ

10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2021 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50987504520214025101

31/08/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 18:40

Determinada a intimação

30/08/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021 11:24

Distribuído por sorteio