TRF2 - 5027870-91.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS

CPF *11.***.*06-40

AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 17.083.040/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/07/2023 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 17:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2023 06:43

    Despacho

  • 20/04/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 18:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 20:24

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022

  • 03/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027870-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI EDITAL Nº 510009007029 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50278709120224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 899304562622  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50278709120224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-47, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062100220558, 7062102183404, 7062106663605, 7062105160820, 7062105135044, 7062107317905, 7062107318030, 7022102845610, 7022102206600, 7022100874133, 7022100874052, 7022102845530, 7022102190428, 7061905035178 e 7021902360443, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a parte executada AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-47, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.482.091,43 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 27/10/2022 14:43

    Intimação por Edital

  • 27/10/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022

  • 26/10/2022 19:03

    Expedição de Edital - citação

  • 26/10/2022 13:21

    Determinada a citação

  • 26/10/2022 06:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 06:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 22:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/10/2022 12:51

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 14:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2022 15:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 21:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 14:28

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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