23/02/2024 14:25

Baixa Definitiva
23/02/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153
15/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 155
06/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:18

Negado seguimento a Recurso Especial
02/02/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 132, 133, 136, 137 e 138
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001076-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ (Espólio) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: LILIANE RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIEL ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: ANALUCIA RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: SERGIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: PEDRO DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO MONTEIRO MOREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 160
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/07/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 92, 93, 94, 90, 91 e 95
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 22:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2023 22:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 22:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 13:09

Juntado(a)
25/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001076-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ (Espólio) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: LILIANE RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIEL ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: ANALUCIA RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: SERGIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: PEDRO DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO MONTEIRO MOREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 165
24/05/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/01/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/01/2023 19:47

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
16/01/2023 16:59

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/01/2023 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/01/2023 19:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 11:46

Juntada de Petição
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/11/2022 19:37

Juntado(a)
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022 Prazo do edital: 16/12/2022 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
27/10/2022 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5001076-10.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA AGRAVADO: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ AGRAVADO: LILIANE RIBEIRO BEZERRA AGRAVADO: ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIEL AGRAVADO: ANALUCIA RIBEIRO BEZERRA AGRAVADO: SERGIO JOSE TEIXEIRA AGRAVADO: PEDRO DA CUNHA CARVALHO EDITAL Nº *00.***.*18-97 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

MARCUS ABRAHAM, Presidente da Terceira Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimados, por meio deste, o espólio, ou o sucessor, ou se for o caso, os herdeiros de ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ, CPF sob o nº *88.***.*19-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 51, a seguir transcrito: "Evento 36 - Defiro as homologações requeridas.

Remetam-se os presentes autos à CODRA para retificar a autuação, devendo constar como sucessores de Olavo Hilgemberg Bezzera : Liliane Ribeiro Bezerra; Analucia Ribeiro Bezerra; Angela Ribeiro Bezerra Maciel. Quanto aos sucessores de Odete Rosalina Monteiro, considerando o requerido no evento 36, defiro o prazo de 15 dias para habilitação.

Caso não haja manifestação, expeça-se edital." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente de que terá o prazo de 60 (sessenta) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.

Eu, Jara Annita Alves Rosa (Técnica Judiciária), digitei.

E eu, José Batista da Silva (Diretor de Secretaria da 3a.

Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente.
26/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
26/10/2022 17:44

Expedição de Edital
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:07

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
20/09/2022 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLAVO HILGEMBERG BEZERRA - EXCLUÍDA
19/09/2022 11:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
17/09/2022 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 17:14

Alterado o assunto processual
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2022 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/05/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
26/04/2022 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/04/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 19:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/04/2022 19:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/04/2022 13:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00074470220024025101/RJ
08/04/2022 12:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
09/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
07/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2022 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2022 16:13

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 00074470220024025101
04/02/2022 00:00

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/02/2022 19:31

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 15:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Número: 00074470220024025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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