31/03/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
31/03/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 13:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/01/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/01/2025 10:01

Recebidos os autos do STF
04/04/2024 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:23

Decisão interlocutória
29/02/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:23

Decisão interlocutória
27/02/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 19:03

Juntada de Petição
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2023 16:47

Juntada de Petição
13/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/03/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
29/03/2023 14:00

Juntado(a)
27/03/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5060688-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILBERTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNAND DA CUNHA GILBERT (OAB RJ134659) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 51
14/02/2023 18:46

Juntado(a)
31/01/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
31/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/01/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
01/12/2022 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
30/11/2022 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5060688-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILBERTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNAND DA CUNHA GILBERT (OAB RJ134659) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/10/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 53
01/10/2022 09:46

Juntado(a)
05/07/2022 16:48

Alterado o assunto processual
16/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/02/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00