TRF2 - 0104576-44.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 04:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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06/06/2023 04:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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24/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0104576-44.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IRENE LOUZADA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO (OAB ES008471) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 18:04
Juntado(a)
-
02/02/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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01/02/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/12/2022 08:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0104576-44.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IRENE LOUZADA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO (OAB ES008471) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
01/10/2022 10:06
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/08/2021 08:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 23:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2021 23:12
Vista ao MP
-
12/08/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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