TRF2 - 5000755-87.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/04/2023 17:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/03/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 125
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 125
-
30/01/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
30/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 11:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 11:48
Juntado(a)
-
25/01/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 19:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000755-87.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ISRAEL FERREIRA ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: SAMUEL DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: IZAIAS FERREIRA ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: GLORIA MARIA FERREIRA MACHADO ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MARIA JOSE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
30/08/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 15:43
Juntado(a)
-
19/09/2021 20:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
16/08/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 90, 89, 91 e 93
-
16/08/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/08/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/08/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/08/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/08/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 11:59
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/08/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 11:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOLIVIA DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA
-
10/08/2021 18:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
10/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2021 17:51
Despacho
-
02/08/2021 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
02/08/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2021 16:25
Determinada a intimação
-
09/07/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/05/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2021 23:36
Determinada a intimação
-
10/05/2021 22:11
Juntada de Petição
-
10/05/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2021 02:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2021 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/03/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/03/2021 15:12
Determinada a intimação
-
04/03/2021 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/02/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/02/2021 20:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
25/01/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/01/2021 18:09
Juntada de Petição
-
24/01/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
15/01/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/01/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/01/2021 20:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2021 20:35
Juntada - Julgamento
-
11/01/2021 11:29
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/01/2021 12:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
-
27/10/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
27/10/2020 14:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 23
-
17/09/2020 08:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2020 18:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2020 15:45
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 15:45
Juntado(a)
-
09/06/2020 17:48
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
05/06/2020 15:29
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/06/2020 15:29
Juntada - Julgamento
-
04/06/2020 20:43
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/04/2020 04:17
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/02/2020 17:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2020 17:16
Julgamento - Retirado de Pauta
-
17/12/2019 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/12/2019 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/01/2019 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
15/01/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/12/2018 12:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/11/2018 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2018 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2018 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2018 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2018 18:42
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/11/2018 16:45
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/11/2018 16:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/10/2018 13:15
Distribuído por sorteio
-
25/10/2018 15:31
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/10/2018 15:42
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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