TRF2 - 0061401-74.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/03/2023 18:03
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0061401-74.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LAURA MARIA DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/10/2022 17:19
Juntado(a)
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25/10/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2022 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 10:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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