TRF2 - 5001744-57.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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08/02/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/12/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001744-57.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ALNEY ALEXANDRE ALVES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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27/10/2022 17:19
Juntado(a)
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25/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2022 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/10/2022 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2022 14:29
Juntada de Petição
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29/09/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/09/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 13:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50141812520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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