TRF2 - 5069892-67.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 12:33
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
-
19/12/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2023 22:32
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:34
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:08
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
30/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
30/10/2023 14:22
Expedição de ofício
-
30/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
30/10/2023 14:22
Expedição de ofício
-
20/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2023 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2023 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2023 12:27
Intimado em Secretaria
-
12/09/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:18
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:55
Determinada a intimação
-
11/07/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2023 11:33
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
29/06/2023 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:12
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 11:50
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 19:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 17:31
Determinada a intimação
-
10/01/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/01/2023 11:52
Juntada de Petição
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03/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022
-
03/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069892-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TLNI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 510009009439 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TLNI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, PROCESSO 50698926720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TLNI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-75, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411345091202291, inscrição n.º 40.***.***/8722-94, para crédito a favor da exequente de R$ 1.327,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 905607768022).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/10/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/10/2022 13:05
Intimação por Edital
-
28/10/2022 13:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022
-
27/10/2022 10:13
Expedição de Edital - citação
-
26/10/2022 15:29
Determinada a citação
-
26/10/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 20:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
13/09/2022 16:02
Determinada a citação
-
13/09/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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