TRF2 - 5073237-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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14/03/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 16:23
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
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14/12/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073237-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO APELADO: IVONADO CALADO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA SANT ANNA DO VALLE CARREIRO (OAB RJ199214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
04/09/2023 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:09
Determinada a intimação
-
08/08/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/07/2023 11:14
Juntada de Petição
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/07/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
-
24/10/2022 15:07
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:07
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073237-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: IVONADO CALADO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA SANT ANNA DO VALLE CARREIRO (OAB RJ199214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
05/10/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2022 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 11:38
Distribuído por prevenção - Número: 50144099720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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