TRF2 - 5038168-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/03/2023 09:19
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/12/2022 21:04
Juntada de Petição
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 17:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5038168-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MFX BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA BEATRIZ LIMA DA PAIXAO (OAB BA071011) ADVOGADO: AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB BA021359) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2022 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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