TRF2 - 5019689-72.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

YGOR NUNES VERAS DE SOUZA

CPF *40.***.*62-90

Advogados

SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES

OAB: 131293/RJ

CPF *52.***.*19-33

MARIA DE FATIMA MOURA

OAB: 109045/RJ

CPF *69.***.*29-04

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

CPF *83.***.*24-20

NATHALIA GONCALVES VERAS PEREIRA

OAB: 222574/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 30/03/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 14:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 12:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/11/2022 13:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 05:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/11/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 13:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019689-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: YGOR NUNES VERAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA GONCALVES VERAS PEREIRA (OAB RJ222574) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MOURA (OAB RJ109045) ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (OAB RJ131293) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 10:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 09:49

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/10/2022 09:49

    Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2

  • 01/09/2021 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 01/09/2021 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2021

  • 31/08/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2021 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2021 14:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2021 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>

  • 19/05/2021 00:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/05/2021 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/05/2021 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 06/10/2020 09:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/10/2020 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2020 23:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2020 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/10/2020 18:47

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2020 18:47

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 17:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50037988520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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