TRF2 - 5015457-97.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
30/07/2024 13:08
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 15:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/06/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 12:13
Recebidos os autos do STF
-
19/12/2023 09:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 15:29
Despacho
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 22:14
Juntada de Petição
-
24/11/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/10/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 19:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/09/2023 19:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/09/2023 19:03
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/07/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 14:32
Juntada de Petição
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2023 19:42
Juntada de Petição
-
21/06/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
03/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015457-97.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
17/03/2023 21:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
06/02/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/01/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
16/12/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015457-97.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE HILARIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
15/09/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 15:56
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB23)
-
06/09/2022 15:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/09/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 13:53
Despacho
-
29/08/2022 15:59
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 06:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000447-97.2020.4.02.5111
Paulo Henrique Silva Crisostomo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:26
Processo nº 5000312-78.2021.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fernando Cezar Valverde Vieira
Advogado: Tatiana Sampaio Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 13:10
Processo nº 5000312-78.2021.4.02.5005
Fernando Cezar Valverde Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002046-10.2021.4.02.5120
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cristian Barbara Cristo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 13:28
Processo nº 5053532-57.2022.4.02.5101
Francisco Mendes Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 12:08