13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/12/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/12/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/12/2022 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 12:44

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2022 20:35

Juntada de Petição
26/11/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/11/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/11/2022 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
22/11/2022 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5008569-18.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: DALVA DA COSTA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 286
29/09/2022 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/06/2022 10:19

Juntada de Petição
06/06/2022 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
03/06/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2022 19:51

Despacho
09/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
09/05/2022 16:53

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
09/05/2022 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR FERNANDO PINHEIRO - EXCLUÍDA
09/05/2022 16:43

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
09/05/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/05/2022 15:49

Decisão interlocutória
11/04/2022 14:27

Juntada de Petição
04/02/2022 13:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
03/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/12/2021 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 10:22

Juntada de Petição
19/05/2021 14:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
18/05/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2021 11:04

Juntada de Certidão
05/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/04/2021 18:43

Despacho
15/03/2021 09:53

Juntada de Petição
15/03/2021 09:47

Juntada de Petição
03/11/2020 16:59

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/10/2020 19:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
02/10/2020 11:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
01/10/2020 15:43

Juntada de Petição
01/10/2020 15:40

Juntada de Petição
24/09/2020 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 624
09/09/2020 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/09/2020 16:55

Juntado(a)
08/09/2020 13:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
07/09/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/09/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/08/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/08/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/08/2020 17:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/07/2020 21:22

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
29/06/2020 18:36

Lavrada Certidão
27/06/2020 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2020 00:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 708
03/06/2020 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/06/2020 16:03

Juntado(a)
01/06/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/05/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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