TRF2 - 5004075-68.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 07:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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07/06/2023 07:12
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 17:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004075-68.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA CASALI FLORES AMARO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 12:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/09/2022 12:29
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
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01/08/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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01/08/2022 12:20
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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01/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2022 06:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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11/03/2022 12:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
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07/02/2022 15:34
Juntada de Certidão
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07/02/2022 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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26/11/2021 13:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2021 13:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2021 19:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:40
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 178
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08/09/2021 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/09/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2021 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2021 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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