TRF2 - 0175167-63.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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14/02/2023 18:30
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/12/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/11/2022 16:53
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
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20/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0175167-63.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDREA VELLOSO DE FREITAS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA MACIEL (OAB RJ056503) APELADO: GILMARA DIAS DOS SANTOS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIVIA ALVES DE CASTRO FREITAS (RÉU) APELADO: MATEUS DIAS DE CASTRO FREITAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
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17/10/2022 18:12
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:08
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - Juntada de certidão - 17/10/2022 18:05:59
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17/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/09/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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