TRF2 - 5010985-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 14:45
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 21:26
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial Admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 15:26
Juntado(a)
-
13/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 18:29
Juntada de Petição
-
10/03/2023 18:29
Juntada de Petição
-
08/03/2023 12:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/03/2023 12:54
Juntado(a)
-
07/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/03/2023 12:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/03/2023 10:05
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/03/2023 14:11
Juntada de Petição
-
23/02/2023 21:27
Juntado(a)
-
23/02/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 21:07
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 19:11
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010985-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/02/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
06/02/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/01/2023 19:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
27/01/2023 19:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/12/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/11/2022 23:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2022 13:18
Juntado(a)
-
07/11/2022 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 09:33
Juntada de Petição
-
06/11/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/11/2022 20:19
Juntada de Petição
-
27/10/2022 16:06
Juntado(a)
-
26/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/10/2022 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
24/10/2022 16:50
Juntado(a)
-
24/10/2022 13:47
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5010985-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/10/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/08/2022 19:39
Juntada de Petição
-
12/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/08/2022 13:25
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/08/2022 13:41
Juntado(a)
-
02/08/2022 10:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/08/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 05116823720114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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