TRF2 - 5009096-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 18:29
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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28/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/11/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
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21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5009096-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JEFERSON FERREIRA NUNES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:13
Juntada de Certidão
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20/10/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301
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20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
21/02/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/12/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/12/2021 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/12/2021 17:41
Juntada de Petição
-
01/12/2021 19:25
Juntada de Petição
-
01/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/11/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
17/11/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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12/11/2021 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
12/11/2021 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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25/10/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 14:24
Retirado de pauta
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22/10/2021 12:40
Juntada de Petição
-
18/10/2021 16:29
Juntada de Certidão
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18/10/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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16/10/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2021 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 192
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03/09/2021 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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03/09/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2021 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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27/07/2021 18:13
Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2021 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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