STJ - 0068790-48.2016.4.02.5120

09/06/2021 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2021 17:47

Transitado em Julgado em 09/06/2021

13/04/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

16/03/2021 14:54

Conhecido o recurso de EROS TORQUATO PINTO RATTES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/03/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:51

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/02/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO