TRF2 - 5000353-78.2022.4.02.5112

29/11/2023 12:23

Baixa Definitiva

29/11/2023 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01

29/11/2023 12:17

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 09:57

Recurso Extraordinário não admitido

22/10/2023 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/10/2023 15:41

Recebidos os autos - TNU

18/09/2023 19:29

Remetidos os Autos para a TNU

16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:47

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/03/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2022 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/11/2022 17:16

Juntada de Petição

30/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

06/10/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 18:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

30/09/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 12:37

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022 09:46

Conclusos para julgamento

30/03/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022 18:35

Juntada de Petição

13/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2022 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/02/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 15:37

Determinada a intimação

03/02/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 13:17

Determinada a intimação

03/02/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 07:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/02/2022 19:50

Distribuído por sorteio