TRF2 - 5001557-78.2022.4.02.5106
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
20/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/02/2024 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/08/2023 16:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
-
09/08/2023 16:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
-
09/08/2023 16:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
-
09/08/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 09/08/2023 14:32:06)
-
08/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/07/2023 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2023 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/07/2023 17:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
03/07/2023 17:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/07/2023 09:59
Despacho
-
03/07/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 09:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 09:54:29)
-
01/07/2023 20:12
Retirado de pauta
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-78.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CANDIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649) ADVOGADO(A): VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA (OAB DF026444) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
13/06/2023 13:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
-
13/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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30/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
31/03/2023 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/02/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 09:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
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14/02/2023 09:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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21/12/2022 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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15/12/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/12/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/11/2022 12:51
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:02
Alterado o assunto processual
-
25/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2022 15:29
Alterado o assunto processual
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-78.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CANDIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/10/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
17/10/2022 10:02
Retirado de pauta
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-78.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCOS CANDIDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
07/10/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
06/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2022 10:09
Determinada a intimação
-
06/09/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2022 11:27
Julgado procedente o pedido
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10/08/2022 16:04
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2022 14:02
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 22:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/06/2022 14:58
Juntada de Petição
-
09/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
09/06/2022 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2022 15:30
Determinada a citação
-
07/06/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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