TRF2 - 5011196-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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06/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 19:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 16:29
Juntada de Certidão
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31/07/2024 06:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2024 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/06/2024 12:26
Juntado(a)
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18/06/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5011196-49.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
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22/05/2024 04:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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11/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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11/05/2024 16:37
Juntado(a)
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11/12/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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11/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/11/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
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24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2023 11:10
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011196-49.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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19/05/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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16/11/2022 18:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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16/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 14:36
Intimação por Edital
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023
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28/10/2022 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5011196-49.2021.4.02.0000/ES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA DA SILVA SANTOS EDITAL Nº *00.***.*11-49 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) WANDERLEY SANAN DANTAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5011196-49.2021.4.02.0000, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE eventuais herdeiros de, MARIA DA SILVA SANTOS, CPF N.º *09.***.*21-25 para no prazo de 30 dias, se habilitarem no feito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/10/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/10/2022 23:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2022
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18/10/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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17/10/2022 13:39
Despacho
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13/10/2022 13:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50186877620204025001/ES referente ao evento 110
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16/05/2022 13:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/11/2021 08:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/11/2021 19:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50186877620204025001/ES
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05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2021 05:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/10/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2021 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2021 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2021 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2021 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2021 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/08/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/08/2021 14:14
Concedida em parte a Tutela Provisória
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09/08/2021 20:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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