02/02/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
02/02/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 19:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0206182-53.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR APELANTE: MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA (OAB RS092954) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 175
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2022 10:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
22/09/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 17:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021 14:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2021 14:28

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:26

Recebidos os autos do STJ
23/04/2021 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2021 20:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/04/2021 20:10

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/03/2021 08:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2021 08:42

Despacho
12/02/2021 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
16/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
06/01/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/01/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/12/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 12:03

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/12/2020 12:03

Recurso Especial não admitido
16/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
10/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
13/11/2020 20:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
13/11/2020 15:17

Juntada de Petição
13/11/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
09/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 14:10

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
09/11/2020 14:10

Recurso Especial Admitido
05/11/2020 21:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2020 21:25

Juntada de Certidão
05/11/2020 18:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/11/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
30/09/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2020 14:22

Juntada de Certidão
28/09/2020 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/09/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 14:32

Juntada de Petição
22/09/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2020 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/08/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2020 16:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2020 04:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
28/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2020 16:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
10/07/2020 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 21:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 110
10/07/2020 12:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2020 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB07)
07/07/2020 09:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/07/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 07:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
07/07/2020 07:38

Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020 07:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
03/07/2020 19:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
03/07/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/06/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/06/2020 10:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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