TRF2 - 5014439-94.2021.4.02.5110

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 08:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/03/2023 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/03/2023 20:01

Juntada de Petição

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2023 08:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2022 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Determinada a intimação

28/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

28/09/2022 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

27/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2022 13:12

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2022 12:59

Conclusos para julgamento

26/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 15:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2022 11:48

Determinada a intimação

11/01/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio